Patrimônio Cultural Imaterial

Patrimônio Cultural Imaterial

Patrimônio Cultural Imaterial; os lugares (Ensaio)

Marcello Polinari, Curitiba, 2008
 

RESUMO

Quase todo patrimônio cultural é composto pela cultura imaterial da qual uma parcela ínfima se materializa em objetos tangíveis. A gestão do patrimônio imaterial depende da facilitação da continuidade do modo de vida das culturas que tornam vivo seu  patrimônio cultual imaterial.

SUMMARY

Almost all cultural heritage is mainly expressed by its intangible manifestation. Only a small part of it materializes as a tangible object. And the management of this intangible heritage depends, above all, how the way of life of the peaple and human cultures, which

maintain alive this knowledge. 

Antes é necessário explicar como algumas coisas e conceitos são entendidos: 1 – Patrimônio; 2 – Cultura; 3 - Cultura Material, 4 - Cultura Imaterial.
Patrimônio é significa pertencer e identificar-se com algo, também um ponto de identificação comum, um referencial

Patrimônio histórico: é produto de historiadores que coincidentemente -porque eles tem formação para a critica e autocrítica-  elegem discursos para serem sacralizados como coisas que são bens  valores comunais. O historiador que instrui um processo de tombamento age tal qual outro que narra este ou aquele episódio histórico, deixando de narrar outros e outras versões e abordagens possíveis, ele "escolhe os bons feijões". Assim, teses que comprovam a tendenciosidade do patrimônio são anacrônicas. O historiador que escreve um texto produz um discurso que visa funcionar como amalgama social, tanto quanto aquele que instrui um processo de tombamento e manipula iluminara um objeto como monumento ( monumento é algo memorável para todos) e assim agrega socialmente populações entorno deste monumento que "pertence a todos" ou lhes é dado como referencial comum.
 Pela via Gramsciana, o patrimônio é o conjunto de coisas –tangíveis e intangíveis- que os intelectuais propõe/oferecem ao povo como sendo seus bens, suas ligações comuns, o povo adota como sendo suas e estas coisas assim sacramentadas interferem nas relações sociais, econômicas, intelectuais/mentalidade/imaginário.... Elas ao intervirem nas interações humanas adquirem o caráter de ente ou fenômeno histórico.
     Nem todo monumento é produto imediato de intelectuais doado ao povo como referencial comum de civilização, alguns processos de tombamento tem origem em solicitações populares por serem coisas adequadas ao modo de sentir do povo e seu estar no mundo.

Cultura : A cultura é composta pelo conjunto de conhecimentos compartilhados pelos indivíduos de uma população e pelas práticas e comportamento  aceito pela maioria e por um sistema de valores, pela maioria dos indivíduos desta população. É também o conjunto de objetos e fenômenos materiais e imateriais produzidos por uma população, são os modos de sentir e pensar predominantes, é o modo predominante de uma população produzir e reproduzir o viver material, é também o conjunto das coisas que servem se referenciais que agregam esta população.Portanto: cultura é composta pelos valores, práticas, coisas e locais.  As tradições se enquadram em valores e praticas.

A cultura, ao ser vivida, ao manifestar-se como fenômeno social, tanto produz o pão e o carro quanto um consenso de ética, de beleza, um prato típico ou poesia. A cultura predominante/hegemônica fornece um senso de norte, de direção para uma grande população mas também pode oprimir grupos minoritários. Ela é um produto social complexo que ordena o fazer, o pensar e o sentir de um povo. O agir e pensar não de grupos predominantes também fazem parte da cultura desde que não sejam patogênicos.

Cultura material: é todo resultado/produto palpável/tangível do complexo de interações humanas como uma colheita, um relógio, uma edificação, um livro. São coisas que a mão humana, sem próteses ou outras atividades pode tocar diretamente, ela pode guardar, salvaguardar do tempo, pode até restaurar.

Cultura imaterial: são os produtos das interações humanas que não se pode tocar/intangíveis e perceber por tempo indeterminado, normalmente não se pode guardar na integra e certamente não se pode restaurar. Ela desaparece depois da interação, como uma tecnica de pesca ocorre ao se feita, como uma receita de bolo ou uma dança, são fenômenos, ocorências e não coisas materiais. A cultura imaterial é um fenômeno (ocorrência) que pouco resíduo tangível deixa e é percebida enquanto dura a interação humana que a manifesta. Assim é a música que é mais que o som e é sensível enquanto é representada, o mesmo com a dança, a poesia, os medos de mitos, o sentimento de pátria e patriotismo, um senso ético, a preferência social pelo milho ou pela aveia, o conhecimento tradicional, as crenças religiosas herdadas, a língua ao ser falada/utilizada. Estes objetos de cultura imaterial não tem existência própria  fora dos atores sociais que os estão produzindo no gerúndio pois deles são frutos, se manifestam através das interações humanas, elas lhes conferem existência, o cantar confere existência ao canto, o dançar à dança, o cozinhar à receita. É no complexo das ações humanas sendo vivenciadas que a cultura imaterial vem ao mundo, manifesta-se e possibilita que a conheçamos.

Enquanto a cultura material é fácil  e possível de ser percebida e até manipulada em seus resultados por longo tempo a cultura imaterial é quase um fantasma que depende que seus atores constantemente a executem.
 A cultura imaterial é viva e interligada com a cultura material de um povo. O saber fazer uma casa pode resultar numa casa. O conhecimento tradicional e os valores éticos compõe o cerne da cultura imaterial que nos humanizam e nos permitem criar e recriar a nós e aos ambientes.

Assim sendo, o que chamamos de cultura imaterial deve abranger mais de 90% da cultura humana, dos produtos das interações humanas. Vivendo em sociedade estamos produzindo e reproduzindo ética, linguagem, estética, poesia, música, consensos socialmente predominantes e minorias, (...) um infindo universo de coisas que podemos perceber enquanto estivermos interagindo, mas que, finda a interação são apenas memórias, pouco ou nada de tátil e realmente representativo do objeto de patrimônio resta.

Isto interfere no patrimônio histórico/cultural ao chamar a atenção para o que pode ser eleito para ser consagrado como patrimônio (pertence comum). É fácil perceber que o conjunto do patrimônio protegido é constituído principalmente de edificações e de coisas que podem ser guardadas e assim protegidas e restauradas. A recente atenção dispensada ao patrimônio imaterial requer uma maior participação do historiador das mentalidades, do antropólogo, do cientista da ética, dos poetas, literatos e dos artistas. Estes cuidarão como puderem da maior percentagem das coisas que compõe o patrimônio cultural como vida cotidiana e que estava relegado a um segundo plano, ou plano algum.

Cuidado com as confusões, o modismo do patrimônio imaterial pode fazer com que se classifique registros e resquícios materiais da história, fontes para a história, sítios históricos como patrimônio imaterial ou lugares do patrimônio imaterial, o que é um erro. Patrimônio histórico é passado, patrimônio imaterial é gerúndio. O que tradicionalmente foi classificado como patrimônio histórico ou seja coisas materiais ligadas ao passado, fontes de pesquisa e informação sobre a vida em sociedade no tempo (=história), podem ser confundidas como sendo lugares do patrimônio imaterial, ou seja os lugares onde as interações sociais vivificam no presente o patrimônio imaterial. A diferença parece sutil mas ao patrimônio imaterial cabe mais a tradição vivificada em cada interação em dados locais, é coisa que "tem mais cara de antropologia que de história". Já o patrimônio histórico predomina a base material de registros e resquícios de interações humanas e evoca não a vivificação presente de tradições, mas mais a memória histórica de um passado que pode ter ocorrido há 10 minutos. Os lugares que apenas evocam memória são patrimônio histórico e registro material, os lugares onde as interações vivificam a cada interação no presente velhas tradições (folguedos, festas, culinária, valores, padrões interativos, ética, saberes) são lugares do patrimônio imaterial e tem mais cara de objeto de antropólogo, embora  também sejam adequados a história antropológica.

Um objeto com suas especificidades.

O patrimônio imaterial, e a cultura imaterial da qual ele deriva, são objetos com especificidades. Como ele, patrimônio imaterial só se manifesta nas interações humanas, não da para colocar uma redoma sobre ele como se pode fazer com um objeto de museu, não da para protege-lo de intempéries e principalmente, não dá para restaurá-lo. Este ultimo dado é importante porque, por exemplo, se se parar a cantar um conjunto de canções de um grupo e, décadas mais tarde em outro contexto se incentivar a que outro grupo volte a cantar, já não é mais a mesma coisa, tem outro significado para outro povo. Não há verdadeira "revitalização" no sentido de restauro de uma tradição ou outro patrimônio imaterial. A vivificação do patrimônio imaterial depende de quem o vivifica. Assim, muitas tradições só podem ser autênticas pelas mãos, cabeças, bocas, gestos e trabalho daqueles a quem elas realmente pertencem. Por exemplo: quando se comete um etnocidio com uma população indígena e ela perde seus costumes, não é que necessariamente ela deixe de ser indígena, e depois se tente fazer com que volte a se vestir ou despir, cantar, educar os jovens, comer e produzir alimentos como antes, isto não os fará retornar ao "jardim do éden", eles terão que viver seu hoje a partir de hoje e ser o que são. É fácil criar falsos históricos/antropológicos. A melhor gestão do patrimônio imaterial de uma população fora das instituições de preservação (museus, casas da memória, museus de imagem e som, instituições de patrimônio) ocorre com o incentivo a sobrevivência material do grupo que produz e reproduz aquele aspecto da sua cultura imaterial, isso porque o imaterial norteia as interações materiais e, quase sempre, delas depende.

Assim, a gestão do patrimônio imaterial em muito depende de facilitar a continuidade das interações materiais, a sobrevivência material daqueles que o vivificam. De resto cabem os registros guardados em instituições adequadas, mas estes registros, comparados com o patrimônio imaterial vivo, parecem pobres peças de paleontologia.

Cuidado com panaceias.

São temerárias as panaceias como a plantação de ervas medicinais, a criação de animais selvagens, o artesanato e o turismo como apontadas soluções gerais para subsistência das populações de subsistência ditas "naturais" e suas tradições. Quanto ao turismo cultural há que se questionar o quanto ele colabora para a manutenção das tradições materiais e imateriais em cada caso específico e educa o turista além do lazer. O mesmo deve-se avaliar quanto a alteração dos regimes agrícolas e produtos ao implantar uma panacéia culturalmente alienígena para aquele povo.

Bibliografia básica

BERGER, Peter, & LUCKMANN, Thomas. A construção social da realidade. Tratado de sociologia do conhecimento. Rio de Janeiro Vozes, 1995.

GRAMSCI, Antônio Os intelectuais e a organização da cultura. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1989.

Dados do autor em 2008

Doutor em meio ambiente e desenvolvimento UFPR 1999; Especialista em historia do pensamento contemporâneo, PUCPR 1986; Mestre em história social, UFPR 1989; pesquisador de história do Patrimônio Cultural do Paraná desde 1982 instruindo processos de tombamento.