PASSIVO AMBIENTAL DE UMA EMPRESSA. EXEMPLO (PCH)

Pequena central hidrelétrica (PCH), 
segundo definição da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), é uma usina de pequeno porte com capacidade instalada maior do que 1 MW e no máximo 30 MW.
Outro limite da PCH é o tamanho de seu reservatório, que para ser classificada desta forma, não pode ultrapassar os 3 km²¹ .
As PCH compõem uma importante parte da geração de energia no Brasil e sua regulamentação é feita através da resolução nº 394 - 04-12-1998 da ANEEL² .
Comparando com as UHE (Usinas Hidrelétricas de Energia), as PCH têm vantagens e desvantagens. Por serem menores, são mais baratas de construir, causam um dano ambiental menor, podem ser construídas em rios com menor vazão e contribuem para a descentralização da geração de eletricidade. Por outro lado, elas geram uma energia mais cara, pois nem sempre haverá fluxo d'água suficiente para fazer girar as turbinas, devido à seca em algumas épocas do ano, o que não acontece nas usinas maiores, onde sempre haverá água no reservatório. Wikipedia.http://pt.wikipedia.org/wiki/Pequena_central_hidrel%C3%A9trica

PEQUENAS USINAS HIDRELÉTRICAS

Primeiramente quero esclarecer que para europeus toda grande empresa/empreendimento é considerada uma PLANTA , um projeto, que visa lucro. Então usam o nome PLANTA.

        

Entre ambientalistas há o consenso de que é necessário pensar uma planta comparando-a a um ser vivo com seu ciclo vital para se fazer um EIA estudo de impactos ambientais e planejar a mitigação e reparação destes impactos em cada etapa deste ciclo.

Ou seja: ela nasce, é projetada e implantada. Nesta etapa ela tem impactos sociais, econômicos e ecológicos que devem ser avaliados.

Nesta avaliação é necessário levar em conta perdas e ganhos. O que a natureza perde e ganha, o que a sociedade local e a humanidade perde e ganha . Quem paga as perdas, será a empresa  ou nossos impostos?

A mesma avaliação necessita ser feita sobre o período de vida pungente da planta. Principalmente quem fica com a grande fatia de lucros e passivos ambientais.

Além disto, toda empresa morre por causas econômicas ou picaretagem. Na sua morte sobra um esqueleto e uma paisagem alterada que necessita ou ser recuperada como natureza/ área rural  ou recuperada como ambiente urbano/industrial. Normalmente isto é caríssimo e dificilmente os empresários põe na conta dos custos iniciais da planta e do EIA/E este ultimo e de economia. Isto, o passivo ambiental final,  tem um custo que DEVE ser levado em conta economicamente na rentabilidade da planta e ser distribuído por toda existência da planta desde seu projeto até a recuperação ambiental final. Quem vai pagar isto, será a empresa ou nossos impostos? Se forem nossos impostos a empresa é somente um pretexto, um meio para assaltar nossos impostos.

Um estudo deste, por exemplo para uma usina hidrelétrica, se for cientificamente sério, com abundancia de recursos humanos, técnicos e financeiros leva em média 7 anos. São historiadores, arqueólogos, geólogos, biólogos, antropólogos e outros tantos trabalhando intensivamente.  Isto está computado pelo empresário nos custo da planta ou fica apenas com aqueles  “EIA”  e RIMA que são copias comerciais uns dos outros? Eu li os EIAs de todas as grandes usinas do Paraná, eles parecem clones, a maioria feitos em dois ou 4 anos no máximo.

Ou seja, é necessário levar em conta bônus e ônus na implantação, na operação e no desmanche e recuperação ecológica e ambiental. Quem fica com o bônus e como se divide o ônus entre natureza, sociedade e especialmente nossos impostos?

Sei que aproximadamente 20 a 25 % do território brasileiro está sob a proteção de alguma legislação cultural e/ou ambiental. Também sei que somos um país pobre, principalmente pela concentração da renda. Necessitamos gerar emprego digno para a população.

Sei também que o que predomina na economia brasileira são as chamadas COMMODITES, o que significa uma exploração extensiva, agressiva, concentradora e de baixa tecnologia.

Além disto, na minha cabeça não entra o conceito de “INDUSTRIA EXTRATIVA”. Leio isto como extrativismo em escala industrial e altamente tecnificada.

Ou seja, toda planta, entendida como projeto econômico que extrai da natureza e da sociedade com alta tecnologia, pra mim é extrativismo tecnificado, não é indústria que caiba no século XXI.

Então, temo o tecnicismo, o academicismo não engajado e encastelado, assim como temo os ditos verdes românticos que querem evitar que “empresários façam mal pra mãe natureza”. Necessitamos de seriedade e bases científicas sem picaretagem de um lado nem romantismo do outro.

Penso que o capitalismo, a democracia e a república são coisas novas na humanidade e podem melhorar com mais humanismo. A ciência ambiental nem se fala, é um neonato na História. Agora que esta desenvolvendo um cabedal de conceitos próprios.

Isto aplicado a questão do não tombamento ou tombamento da cachoeira de XXXXX onde querem fazer uma pequena usina hidrelétrica. Pergunto, temos dados científicos, econômicos imparciais suficientes para decidir tombar ou não.

Existe o fato de que esta (XXXXX) é uma das grandes e belas cachoeiras do Paraná comparável a outras que desapareceram, esta catalogada como área de relevante interesse de preservação deveria ser AREA DE RELEVANTE INTERESSE TURISTICO, além disto tem proteções do IAP/SEMA e do IBAMA. EU pessoalmente gostaria de ver um perímetro transformado em Parque Municipal. Os municípios podem e devem ser atuantes legal e protagonisticamente na proteção de bens culturais e ambientais, não deixando tudo para o Estado e a União.

Ok, paixões a parte, pergunto. Qual a vida útil desta usina. Quem fica com o bônus e com o ônus de cada etapa, especialmente do desmanche e recuperação ecológica e ambiental da área, qual a data estimada pelos engenheiros para o “falecimento” desta planta ?

Macello Polinari

Curitiba, 9 de outubro de 2012.